Lei de Responsabilidade Fiscal – RGF

Excelentíssimo Senhor Presidente desta Augusta Casa Legislativa, vereador José Ailton do Nascimento.

Nobres vereadores deste respeitável Poder Legislativo Municipal,

Autoridades presentes e população montegameleirense!.

​​​Compareço a esta Casa pelo quarto ano seguido como prefeito da minha querida cidade de Monte das Gameleiras. Mais uma vez para prestar contas das nossas ações no ano que passou e para falar dos projetos que pretendemos executar ao longo do ano de 2020. Reitero mais uma vez o meu carinho e respeito por esta Casa, representação legítima da vontade popular. Não por outro motivo, compareço aqui firme no propósito de demonstrar que o mandato que me foi dado pelo povo de minha cidade, vem sendo exercido de maneira responsável, empenhada e obstinada, sustentado no desejo de fazer o melhor pelo povo e por nosso município.

Nobres vereadores, senhores e senhoras,

​​Iniciamos agora o quarto ano de nosso primeiro mandato como prefeito de Monte das Gameleiras, escolhido pelo povo que fomos. Temos hoje o sentimento de dever quase cumprido, considerando todas as ações e serviços que realizamos ao longo desse período que, sem dúvida nenhuma, vem transformando Monte das Gameleiras numa cidade melhor para todos.

Senhores vereadores,

​​Antes de falar dos nossos projetos para este ano, quero destacar aqui o muito que fizemos em 2019. Quero começar chamando atenção para a atuação da nossa gestão a fim de realizar o sonho da casa própria para muitos lares. Somente no ano passado entregamos 130 terrenos que serão moradia para famílias de baixa renda, tornando possível o sonho da casa própria para famílias poderem ter acesso ao próprio lar.

​​Entregamos os lotes e ainda colocamos a disposição dos sorteados todo o apoio técnico necessário através do setor de engenharia da prefeitura, trabalhando, buscando recursos para dar a infraestrutura necessária para essas famílias, incluindo iluminação pública, pavimentação e água encanada. Um sonho de uma cidade melhor que estamos realizando, com muito trabalho e empenho!

​​Tenho um carinho especial pelo Loteamento Iria Gomes, pois representa uma conquista para mais de uma centena de famílias!

Nobres vereadores, minhas senhoras, meus senhores,

​​E como estamos falando em obras vamos aqui mostrar como o município está se desenvolvendo! Isso mesmo, ao longo do ano de 2019, conseguimos avançar muito e o fizemos de tal forma que agradeço essa oportunidade para poder prestar contas de nosso trabalho em prol da cidade!

​​Isto porque temos obras de pavimentação com asfaltamento das principais vias da cidade, e de ruas do Conjunto Iria Gomes, além de estarmos fazendo instalação da iluminação pública daquele loteamento! É a prefeitura dando o terreno e proporcionando condições dignas de moradia.

​​E assim trabalhando conseguimos construir fossas sépticas na Rua Olinto Rodrigues recuperar e construir barreiros, fazer a limpeza de roços de acostamentos de estradas municipais; realizar a pintura e recuperação das praças públicas com execução de projetos de urbanização e paisagismo; além de recuperar as estradas vicinais do município! As necessidades do município são muitas, mas é muito gratificante poder olhar para trás e ver que muito estamos fazendo! A nossa atuação tem ampliado as opções de tráfego e facilitado o acesso aos conjuntos.

​​E vamos continuar com essa política neste ano, com a construção do campo society, com a pavimentação da ladeira do Magalhaes, da Rua Luiz Victor do Nascimento e com as reformas da quadra poliesportiva e da academia ao livre no Conjunto Iria Gomes!!

Nobres vereadores,

​​Estamos construindo ao longo desse mandato, uma Monte das Gameleiras melhor em todos os seus serviços essenciais, mas também uma cidade mais bonita, limpa e agradável para todos, pois investimos na urbanização das nossas entradas para quem chegar a nossa cidade já sentir que está chegando numa cidade diferenciada. Investimos também em nossas praças públicas, que estão bonitas, dando gosto de fazer caminhadas em seus locais de passeios ou de sentar para uma conversa com um amigo ou um familiar.

​​E já que falamos em serviços essenciais dizer que estamos investindo fortemente nas áreas de saúde e educação.

​​Na saúde, não só reinauguramos a Unidade Básica de Saúde Monte das Gameleiras no centro da cidade, como também reestruturamos a Unidade Mista de Saúde Maria Bernardino de Freitas através da aquisição de novos equipamentos. O município agora conta com 12 leitos clínicos que irão ampliar os serviços e atender mais pacientes com melhor qualidade, e com um prédio totalmente acessível.

​​E esses investimentos refletem diretamente no bem-estar da população na medida em que realizamos 4.211 consultas/ atendimentos médicos, 3.240 atendimentos de enfermagem, com o atingimento de todas s metas de campanhas /ações da área.

​​Através de nossa equipe de Agentes Comunitários de Saúde, realizamos 2.794 visitas domiciliares e a partir da Atenção especializada, fizemos 51 Exames de Alta Complexidade, 3.107 Exames laboratoriais, 72 Consultas especializadas, 589 Exames de Ultrassonografia, 174 Citopatologicos, 133 pequenas Cirurgias,

​​E aqui eu quero desafiar alguém que aponte outro município na região que conte com serviço de urgência mais equipado que o nosso. Basta olhar para a quantidade de ambulâncias que conquistamos e que ficam à disposição da população 24 horas.

Nobres vereadores, minhas senhoras, meus senhores,

​​Na área de educação conseguimos agir com igual desenvoltura, regularizamos os programas educacionais com destaque para o Programa Dinheiro Direto na Escola, dando autonomia aos caias escolares; aderimos aos programas “mais Alfabetização”; estamos implementando a internet nas escolas da rede municipal, iniciando com a escola do campo da comunidade do Jacu que já conta do sinal de alta qualidade e velocidade para nossos alunos, professores e comunidade.

​​Numa atuação conjunta entre as secretarias de educação e agricultura, injetamos na economia local mais de R$20 mil reais através do Programa da Agricultura Familiar, propiciando inclusão, qualidade de alimentação e desenvolvimento econômico a um só tempo!!

​​E no aspecto pedagógico investimos fortemente na capacitação de nossos professores, cumprindo ainda com todos direitos conquistados pela classe. A educação é o futuro da nossa cidade. E acreditando fielmente nisso, temos investido com afinco na valorização e formação dos professores, na estrutura física das para fazer a nossa educação avançar.

​​E porque não dizer também do fardamento escolar? Nosso aluno bem vestido, representando o município tendo ainda uma merenda escolar de qualidade!

​​O nosso incentivo para que nossos jovens possam cursar ensino superior fora da cidade continuará, motivo pelo qual disponibilizamos ônibus para as cidades da região.

Senhoras e senhores,

​​Estou aqui neste momento muito feliz pelas chuvas que estão caindo em nosso município. Chuva é sinal de riqueza para o nosso povo.

​​Graças a Deus o ano de 2019 foi pródigo em ações e que trouxeram ao homem condições de plantar e cuidar de seu pedaço de terra.

​​Para tanto, fizemos a nossa parte, garantindo que o pequeno agricultor tivesse acesso ao Gratina Safra, num investimento da ordem de mais de R$ 22 mil reais. Ao mesmo tempo em que realizamos manutenção de nossos tratores, das grades de arrasto e niveladores de forma que conseguimos atender as necessidades de corte de terras de todas as comunidades rurais.

​​Limpamos os barreiros, dando e aumentando as condições de produtividade além de viabilizar o acúmulo de água nas comunidades rurais e assim dar condições de produtividade ao pequeno agricultor rural, que tem disponível reservas tanto para o consumo de algumas plantas como para a mantença de seus animais no período de estiagem.

​​E assim fazendo, em parceria com a EMATER distribuímos mais de 5 toneladas de sementes garantindo o alimento não só para consumo familiar como também para implemento da economia familiar. E tudo isso revertido em colheita, de tal forma que conseguimos produzir 32 silos

​​E nesse ano que se inicia não é diferente, esperançosos de que tenhamos um bom inverno, já iniciamos o cadastro para corte de terra. Vamos atender novamente o máximo de famílias possível. Nosso desejo é que cada família que vive no campo possa fazer o seu plantio e estaremos disponibilizando o corte de terra para que isso aconteça. É a nossa gestão se preocupando em criar condições para que o homem possa produzir.

Nobres vereadores,

​​Como todos sabem, nosso município tem uma grande parcela da população que precisa da assistência social da prefeitura. E temos trabalhado para ampliar para que mais serviços sejam disponibilizados, especialmente para nossas crianças, adolescentes, jovens e idosos.

​​Em 2019, a gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social desenvolveu suas ações buscando melhorar consideravelmente a vulnerabilidade social das nossas famílias com ações que visaram erradicar a extrema pobreza, garantindo acesso ao máximo de pessoas aos serviços e benefícios socioassistenciais.

​​E os resultados tem apontado que o nosso objetivo tem sido alcançado. Senão vejamos:

​​Atualmente temos 855 famílias cadastradas no Cadastro único dos programas sociais, sendo que somente nos últimos dois anos 719 pessoas atualizaram seus dados.

​​Já quanto ao PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, até Novembro de 2019, 480 famílias foram beneficiadas com o Programa, sendo que 412 estavam em situação de extrema pobreza.. Com esse número, estamos atendendo 47,37% da população total do município com o benefício, tão importante para complementação de renda das famílias, e em muitos casos sendo a única fonte de sustento de que dispõem.

​​A relevância do Programa também de estende ao volume de recurso que circula no município, visto que, no mês de Novembro/2019, por exemplo, foram pagos R$ 116.536,00 (cento e dezesseis mil e quinhentos e trinta e seis reais), e o acumulado de Janeiro a Novembro correspondeu a R$ 1.309.890,00 (Um milhão, trezentos e nove mil, oitocentos e noventa reais).

​​Outro dado importante do Bolsa Família tem relação com as políticas de educação e saúde do município. Com o acompanhamento das condicionalidades, Monte das Gameleiras superou os índices nacionais obtidos pelo Programa: na Educação, a cobertura de acompanhamento da frequência escolar atingiu 95,47%, sendo a nacional 91,18%; e na saúde, o acompanhamento de crianças de 0 a 7 anos e de mulheres alcançou 87,26%, onde a média nacional é de 76,09%.

​​E ainda temos o CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, que acompanhou 1.892 famílias através de nossa equipe técnica., realizando também 2.076 ATENDIMENTOS, PARTICULARIZADOS, 61 VISITAS DOMICILIARES, e a concessão de 1.299 benefícios eventuais (Kit´s gestantes, cestas básicas, e auxílio funeral) às famílias acompanhadas.

​​E com igual e importante desempenho também se mostrou o SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS que ao longo de 2019 atendeu 186 usuários em grupos de crianças, adolescentes e idosos, sendo que 122 destes estão em condições prioritárias.

Nobres vereadores, minhas senhoras, meus senhores;

​​Sempre firmes em desenvolver e estimular o crescimento econômico e sustentável de nossa cidade, aprovamos o Plano Municipal de Saneamento Básico, Formalizamos do o Conselho Municipal de Turismo de Monte das Gameleiras, além de apoiar e realizar diversos eventos de cunho turístico e esportivo eu projetam o município para todo o país, como a Corrida da Independência e as Trilhas Potiguares.

Meus Senhores e Senhoras

​​Começamos 2020 com a expectativa de um grande ano. Já no mês de janeiro mostramos a marca da nossa gestão: compromisso com o que promete e responsabilidade com os recursos públicos.

​​Pelo quarto ano seguido pagamos o piso nacional dos professores. Um compromisso que assumimos ainda nas eleições de 2016 e que estamos cumprindo rigorosamente ano após ano de nossa gestão.

​​Como sempre fizemos, neste ano as nossas prioridades serão, mais uma vez, pagar os salários em dia e garantir o pleno funcionamento dos serviços essenciais, incluindo saúde, educação, assistência social e atenção ao homem do campo.

Nobres vereadores, minhas senhoras, meus senhores;

​​Após essa prestação de contas, reiteramos o nosso compromisso de trabalhar incansavelmente por Monet das Gameleiras em 2020, como já fizemos nos três anos anteriores. Não tenham dúvida que independentemente de qualquer coisa, o nosso trabalho é pelo crescimento de nossa cidade, por mais empregos, por serviços públicos de melhor qualidade, finalizando toda essa dedicação em uma vida melhor para os nossos munícipes, especialmente os mais necessitados.

​​Vamos buscar novos convênios para realizar o sonho da casa própria de mais famílias. Vamos buscar as parcerias para novas obras. A semente já está implantada, vamos agora regar para que ela cresça.

​​Conto com o apoio de todos, especialmente dos vereadores que representam essa casa, para realizar as ações que Monte das Gameleiras precisa. Convoco a todos, sem exceção, para trabalhar pelo desenvolvimento de nosso município, seja desempenhando um mandato condizente com o anseio da população, seja buscando junto aos seus líderes políticos convênios e parcerias para investimentos em nosso município.

​​Quero encerrar afirmando que Monte das Gameleiras não vai crescer, não vai se desenvolver, se não for pela união do seu povo, especialmente dos seus representantes políticos, que entendo que devem trabalhar, assim como eu, todos as horas, todos os dias, sem se cansar, sem se deixar desanimar, por uma Monte das Gameleiras que seja melhor para todos.

​​Finalizo agradecendo ao empenho de toda a nossa equipe, a minha família, aos amigos e ao povo por reconhecer o nosso trabalho e o nosso esforço por uma Monte das Gameleiras melhor para todos.

Muito obrigado!!

JAILTON FELIX DE PONTES
Prefeito constitucional