Câmara Municipal de Monte das Gameleiras realizou nessa última sexta-feira (11) a 1ª Sessão Ordinária de 2022 com todos os parlamentares presentes em plenário.

Diversos requerimentos foram aprovados, além de dois Projetos de Lei sendo:

PL 001/2022 que estabelece reajuste ao vencimento dos professores do município de Monte das Gameleiras no mesmo patamar do piso salarial estabelecido na Lei Federal Nº 11.738/08 com base no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

PL 002/2022 que normatiza a execução, no município de Monte das Gameleiras, do incentivo de desempenho, previsto na Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019, do Ministério da Saúde, voltada aos profissionais das equipes de saúde da família – ESFSB/Multiprofissionais vinculados a atenção primária à saúde, com recursos financeiros advindos do Programa Previne Brasil e dá outras providências.

Durante a Sessão. O presidente da Câmara Elias Emídio, entregou aos vereadores, quadros, homenageando todos os parlamentares da casa legislativa.

Câmara Municipal aprova o PL que estabelece reajuste ao vencimento dos professores do município de Monte das Gameleiras. Saiba mais!